Traduções  e materiais de terceiros que expressem alguns conceitos importantes dentro do debate feminista.

Tradução feita a partir de:
LERNER, Gerda. Definitions. The Creation of Patriarchy. New York: Oxford University Press, 1986. p. 231-243.

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Para meus propósitos, três conceitos tem sido particularmente difíceis de definir e propriamente nomear: (1) aquele conceito descrevendo a situação histórica das mulheres; (2) aquele descrevendo várias formas de esforços autônomos das mulheres; e (3) aquele descrevendo o objetivo dos esforços das mulheres.

Que palavra descreve a posição histórica das mulheres na sociedade?

Opressão das mulheres é o termo comumente usado por escritoras e pensadoras e por feministas. O termo “opressão”, significando subordinação forçada, tem sido usado para descrever a condição sujeitada de indivíduos e de grupos, como na “opressão de classe” ou “opressão racial”. O termo inadequadamente descreve a dominação paternalista que, enquanto possui seus aspectos opressivos, também involve um conjunto de obrigações mútuas e é frequentemente não percebido como opressivo. O termo “opressão das mulheres” inevitavelmente conjura comparação com os outros grupos oprimidos e nos leva a pensar em termos de comparar vários graus de opressão como se estivéssemos lidando com grupos similares. São negros, mulheres e homens, mais oprimidos que mulheres brancas? É a opressão dos colonos em alguma medida comparável àquela experienciada por donas-de-casa suburbanas de classe média? Tais perguntas são enganosas e irrelevantes. As diferenças no status das mulheres e daquele de membros de grupos de minorias oprimidas, ou até de grupos majoritários como “os colonizados”, são tão essenciais que é inapropriado usar o mesmo termo para descrever todos eles. A dominação de uma metade da humanidade sobre a outra é qualitativamente diferente de qualquer outra forma de dominação, e nossa terminologia deve tornar isso claro.
A palavra “opressão” implica vitimização; na verdade, aqueles que a aplicam às mulheres frequentemente conceitualizam as mulheres-como-um-grupo primariamente como vítimas. Essa forma de pensar as mulheres é enganosa e a-histórica. Enquanto todas as mulheres têm sido vitimizadas em determinados aspectos de suas vidas e algumas, em determinados momentos, mais do que outras, as mulheres estão estruturadas na sociedade de tal forma que tanto são sujeitadas como são agentes. Como discutimos anteriormente, a “dialética da história das mulheres”, o complexo manejamento de forças contraditórias sobre as mulheres, faz delas simultaneamente marginais e centrais aos eventos históricos. Tentar descrever sua condição pelo uso de um termo que obscurece essa complexidade é contraprodutivo.
A palavra “opressão” foca numa injustiça; é subjetiva na medida em que representa a consciência do grupo sujeitado que tem sido injustiçado. A palavra implica uma luta de poder, derrota resultando na dominação de um grupo sobre outro. Pode ser que a experiência histórica das mulheres inclui “opressão” desse tipo, mas ela engloba mais. Mulheres, mais do que qualquer outro grupo, colaboraram em sua própria subordinação através da aceitação do sistema sexo-gênero. Internalizaram os valores que as subordinaram a tal medida que voluntariamente os passaram para suas crianças. Algumas mulheres tem sido “oprimidas” em um aspecto de suas vidas por pais e maridos, enquanto elas mesmas mantiveram poder sobre outras mulheres e homens. Tais complexidades se tornam invisíveis quando o termo “opressão” é usado para descrever a condição das mulheres como um grupo.
O uso da expressão subordinação das mulheres, ao invés da palavra “opressão”, possui vantagens distintas. Subordinação não possui a conotação de má intenção da parte do dominante; ela permite a possibilidade de conluio entre ele e o subordinado. Ela inclui a possibilidade de aceitação voluntária de status subordinado em troca de proteção e privilégio, uma condição que caracteriza muito da experiência histórica das mulheres. Usarei o termo “dominação paternalista” para essa relação. “Subordinação” engloba outras relações além da “dominação paternalista” e possui a vantagem adicional sobre a “opressão” de ser neutra quanto às causas da subordinação. As complexas relações sexo/gênero de homens e mulheres ao longo de cinco milênios não podem ser atribuídas a uma causa única simples – a avidez por poder dos homens. É, por isso, melhor usar termos razoavelmente livres de valor de forma a permitir-nos descrever as várias e variadas relações sexo/gênero, que são construídas ambas por homens e mulheres em diferentes tempos e espaços.
O uso da palavra privação possui as vantagens sobre ambos os outros termos de ser objetivo, mas possui a desvantagem de mascarar e esconder a existência de relações de poder. Privação é a falta observada de prerrogativas e privilégios. Foca atenção naquilo que é negado, não naqueles que está negando. Privação pode ser causada por indivíduos únicos, grupos de pessoas, instituições, condições naturais e desastres, saúde prejudicada e muitas outras causas.
Quando conceitualizamos mulheres como sendo centrais, não marginais, para a história da humanidade, torna-se óbvio de que todas as três palavras descrevem as mulheres em algum período da história e em alguns lugares ou grupos. É também óbvio que cada palavra é apropriada para aspectos específicos do status das mulheres num dado tempo ou espaço. Assim, homens e mulheres na fronteira do oeste americano foram privadas de assistência médica adequada e oportunidades educacionais devido às condições da fronteira. Mulheres americanas do nordeste urbano antes da Guerra Civil podem ser descritas como sendo oprimidas, nisso que foram a elas negados direitos legais como a votação e a liberdade sexual, tal como o direito de controlar sua reprodução. Práticas discriminatórias no trabalho e na educação constituem opressão, vez que essas restrições, à época, eram aplicadas de forma a beneficiar grupos específicos de homens, tais como seus empregadores e profissionais homens. Mulheres foram privadas economicamente, ao serem canalizadas no trabalho segregado por sexo. Mulheres casadas podem ser ditas como tendo sido subordinadas aos homens em seus direitos legais e direitos de propriedade. Mulheres em geral eram subordinadas aos homens em associações voluntárias e em instituições, tais como na igreja. Por outro lado, mulheres de classe média daquele período eram crescentemente dominantes no interior da família, devido à separação das “esferas” masculinas e femininas. A chave para entender a complexidade de sua situação é a de que a crescente autonomia tomou lugar no interior de uma estrutura societária restringida e privada às mulheres de várias maneiras.
O esforço em afixar uma classificação descritiva para os diferentes aspectos da situação das mulheres confundiram muitas interpretações da História das Mulheres. É impossível, e ninguém tentou, descrever o status dos “homens” durante um determinado período da história em uma palavra apropriada. Não é mais possível assim fazer para as mulheres. O status das mulheres como oposto àquele dos homens em qualquer dado período e lugar deve ser cautelosamente diferenciado quanto a seus aspectos específicos e sua relação com estruturas sociais diferentes. Portanto, uma variedade de termos apropriados devem ser usados de forma a sublinhar essas diferenças, que é a prática que eu segui do começo ao fim.

Qual é a palavra apropriada para descrever os esforços ou o descontentamento das mulheres?

Feminismo é um termo comumente e bastante indiscriminadamente usado. Algumas das definições atualmente usadas são: (a) uma doutrinha advogando direitos sociais e políticos para mulheres igual àqueles dos homens; (b) um movimento organizado pela realização desses direitos; (c) a declaração das reivindicações das mulheres como um grupo e o corpo da teoria que mulheres criaram; (d) crença na necessidade de mudança social em larga escala de forma a aumentar o poder das mulheres. A maior parte das pessoas usando o termo incorporam todas as definições da (a) a (c), mas a necessidade pela mudança social básica no sistema ao qual mulheres demandam acesso igual não é necessariamente aceita por feministas.
Eu tenho durante muito tempo argumentado pela necessidade de uma definição mais desciplinada do termo. Eu então chamei atenção para a útil distinção entre “direitos das mulheres” e o conceito “emancipação das mulheres”. [2]
O movimento dos direitos das mulheres significa um movimento preocupado em obter para as mulheres igualdade com homens em todos os aspectos da sociedade e dar a elas acesso a todos os direitos e oportunidades desfrutados pelos homens nas instituições da sociedade. Assim, o movimento dos direitos das mulheres é aparentado ao movimento dos direitos civis na obtenção de igual participação para as mulheres no status quo, essencialmente um objetivo reformista. O movimento sufragista e dos direitos das mulheres do século dezenove é um exemplo desse tipo.
O termo emancipação das mulheres significa: liberdade das restrições opressivas impostas pelo sexo; auto-determinação; e autonomia.
Liberdade das restrições opressivas impostas pelo sexo significa liberdade das restrições biológicas e societárias. Auto-determinação significa ser livre para decidir seu próprio destino; ser livre para definir seu papel social; ter a liberdade de fazer decisões relativas a seu corpo. Autonomia significa adquirir seu próprio status, não nascer dentro dele ou se casar com ele; significa independência financeira; liberdade de escolher seu estilo de vida e preferência sexual – todos os quais implicam a transformação radical das instituições existentes, valores e teorias.
O feminismo pode incluir ambas as posições, e o feminismo do século vinte geralmente assim o fez, mas acredito que para maior precisão faríamos bem em distinguir entre o feminismo dos direitos das mulheres e o feminismo da emancipação das mulheres. O esforço para a emancipação das mulheres é anterior ao movimento pelos direitos das mulheres. Não é sempre um movimento, por isso pode ser um nível de consciência, uma postura, uma atitude, assim como a base para o esforço organizado. A emancipação das mulheres, é claro, não foi alcançanda em nenhum lugar ainda, ao passo que mulheres em vários lugares ganharam muitos direitos. Ao usar as duas definições ao invés de uma, podemos, nos estudos históricos, distinguir mais precisamente o nível de consciência e os objetivos das mulheres que estamos estudando.
A emancipação possui uma derivação histórica específica da lei civil romana – e + manus + capere – sair debaixo das mãos de, libertar-se da dominação paternalista – que cabe na situação das mulheres com uma precisão muito maior do que faz a “libertação”. Eu por isso prefiro a palavra “emancipação”.
Tento seguir a prática de usar direitos das mulheres e emancipação das mulheres sempre que é apropriado e restrinjo o uso da palavra feminismo àquelas ocasiões em que ambos os níveis de consciência e atividade são evidentes.

Que palavra descreve o objetivo dos esforços das mulheres?

A libertação das mulheres é um termo comumente usado. Minhas objeções ao uso desse termo são as mesmas ao do uso de “opressão”. O termo conjura os movimentos de libertação política de outros grupos, tais como colonos e minorias raciais. Isso implica vitimização e uma consciência subjetiva em um grupo se esforçando para corrigir um erro. Enquanto o último conceito certamente precisa ser incluído em qualquer definição adequada, o anterior precisa ser evitado.
É óbvio dessa discussão de que os termos que usamos dependem amplamente em como definimos mulheres-como-um-grupo. O que são as mulheres, além de serem metade de toda a população humana?
Mulheres são um sexo. Mulheres são um grupo separado devido a sua distinção biológica. O mérito de usar o termo é de que ele claramente define as mulheres, não como um subgrupo ou um grupo minoritário, mas metade do todo. Homens são o único outro sexo. Obviamente, não estamos aqui nos referindo à atividade sexual, mas a um dado biológico. Pessoas pertencendo a um ou outro sexo são capazes de e podem ser agrupadas de acordo com uma ampla variedade de preferências sexuais e atividades.
Gênero é a definição cultural do comportamento definido como apropriado para os sexos em uma dada sociedade num determinado tempo. O gênero é um conjunto de papéis culturais. É um costume, uma máscara, uma camisa-de-força na qual homens e mulheres dançam sua dança desigual. Infelizmente, o termo é usado tanto no discurso acadêmico e na mídia como intercambiável com o “sexo”. Na verdade, seu público generalizado o utiliza provavelmente devido a ele soar um tanto mais “refinado” do que a simples palavra “sexo” com suas conotações “desagradáveis”. Tal uso é infeliz, porque ele esconde e mistifica a diferença entre o biologicamente dado – o sexo – e o culturalmente criado – o gênero. Feministas mais do que todos deveriam querer pontuar essa diferença e deveriam, assim, ser cautelosas ao usar as palavras apropriadas.
O sistema sexo-gênero é um termo muito útil, introduzido pela antropóloga Gayle Rubin, que encontrou ampla circulação entre feministas. Ele se refere ao sistema institucionalizado que aloca recursos, propriedade e privilégios a pessoas de acordo com papéis de gênero culturalmente definidos. Desta maneira, é o sexo que determina que as mulheres devem ser portadoras dos filhos, é o sistema sexo-gênero que assegura que elas devam ser criadoras dos filhos.

Que palavra descreve o sistema sob o qual as mulheres viveram desde o despontar da civilização e que estão vivendo agora?

O problema com a palavra patriarcado, que a maioria das feministas utiliza, é de que ela possui um significado estreito e tradicional – não necessariamente o que as feministas a atribuem. Em seu sentido estreito, o patriarcado se refere ao sistema, historicamente derivado da lei grega e romana, no qual a cabeça masculina da casa possuía absoluto poder legal e econômico sobre suas mulheres dependentes e membros familiares masculinos. Pessoas utilizando o termo dessa forma frequentemente implicam uma historicidade limitada a ele: o patriarcado começou na antiguidade clássica e terminou no século dezenove com a concessão dos direitos civis a mulheres e mulheres casadas em particular.
Esse uso é incômodo porque ele distorce a realidade histórica. A dominação patriarcal das cabeças masculinas da família sobre os parentes é muito mais antiga que a antiguidade clássica; começa no terceito milênio a.C. e é bem estabelecido no período da escrita da bíblia hebraica. Ainda, pode ser argumentado que no século dezenove, a dominação masculina na família simplesmente toma novas formas e não acabou. Portanto, a estreita definição do termo “patrtiarcado” tende a impedir uma definição mais precisa e análise de sua presença continuada no mundo de hoje.
Patriarcado, em sua ampla definição, significa a manifestação e institucionalização da dominação masculina sobre mulheres e crianças na família e a extensão da dominação masculina sobre mulheres na sociedade em geral. Isso implica que homens detém poder em todas as instituições importantes da sociedade e que as mulheres são destituídas de direitos, influência e recursos. Uma das tarefas mais desafiadoras da História das Mulheres é traçar com precisão as várias formas e modos nos quais o patriarcado aparece historicamente, os deslocamentos e as mudanças em sua estrutura e função, e as adaptações que faz na pressão e demandas femininas.
Se o patriarcado descreve o sistema institucionalizado da dominação masculina, o paternalismo descreve um modo particular, um subconjunto de relações patriarcais.
Paternalismo, ou mais precisamente, dominação paternalista, descreve a relação de um grupo dominante, considerado superior, com um grupo subordinado, considerado inferior, na qual a dominanção é mitigada por obrigações mútuas e direitos recíprocos. Os dominados trocam submissão por proteção, trabalho não-remunerado por subsistência. Em suas origens históricas, o conceito vem das relações familiares como desenvolvidas sob o patriarcado, em que o pai detém poder absoluto sobre todos os membros de sua casa. Em troca, ele os devia a obrigação de apoio econômico e proteção. A mesma relação ocorre em alguns sistemas de escravidão; pode ocorrer em relações econômicas, tais como o sistema padrone da Itália do sul ou o sistema usado em algumas indústrias contemporâneas japonesas. Tal como aplicado para as relações familiares, deve ser notado que as responsabilidades e obrigações não são igualmente distribuídas entre aqueles a serem protegidos: a subordinação das crianças homens à dominação do pai é temporária; dura até que eles mesmos se tornem cabeças das casas. A subordinação das crianças mulheres e esposas é vitalícia. Filhas podem escapar disso somente se se colocarem como esposas dentro da dominação/proteção de um outro homem. A base do “paternalismo” é um contrato não-escrito de troca: apoio econômico e proteção dados pelo homem pela subordinação em todos os aspectos, serviço sexual e serviço doméstico não-remunerado dados pela mulher.
Sexismo define a ideologia da supremacia masculina, da superioridade masculina e de crenças que a apoiem e sustentem. O sexismo e o patriarcado mutuamente reforçam um ao outro. Claramente, o sexismo pode existir em sociedades onde o patriarcado institucionalizado foi abolido. Um exemplo seria os países socialistas com constituições garantindo às mulheres igualdade absoluta na vida pública, mas nos quais as relações sociais e familiares são, todavia, sexistas. A questão de se o patriarcado pode existir, mesmo quando a propriedade privada é abolida, é uma atualmente debatida por (e dividindo) marxistas e feministas. Eu tendo a pensar que, onde quer que for que a família patriarcal exista, existe patriarcado sendo constantemente renascido, mesmo quando em outras partes da sociedade as relações patriarcais foram abolidas. Por mais que alguém possa pensar sobre isso, o fato é que, enquanto o sexismo como uma ideologia existe, as relações patriarcais podem ser facilmente restabelecidas, mesmo quando as mudanças legais ocorreram para baní-las. Sabemos que a legislação dos direitos civis tem sido ineficaz, tão longo quanto as crenças racistas floresceram. Assim como com o sexismo.
O sexismo está na mesma relação para com o paternalismo como o racismo está para com a escravidão. Ambas as ideologias permitiram os dominantes de convencerem a si mesmos que estavam estendendo a benevolência paternalista a criaturas inferiores e mais fracas que si mesmos. Mas aqui o paralelo acaba, para o que os escravos foram levados para a solidariedade de grupo pelo racismo, enquanto as mulheres foram separadas umas das outras pelo sexismo.
O escravo viu, em seu mundo, outros tipos de hierarquia e desigualdade: aquela dos homens brancos inferiores em posição social e classe ao seu patrão; aquela das mulheres brancas inferiores aos homens brancos. Os escravos experienciaram sua opressão como uma classe no interior de um sistema de hierarquia. Escravos podiam ver claramente que sua condição era devido à exploração de sua raça. Deste modo, a raça, o fator no qual a opressão estava baseada, se tornou também a força unificando os oprimidos.
Para a manutenção do paternalismo (e escravidão) é essencial convencer os subordinados que seu protetor é a única autoridade capaz de satisfazer suas necessidades. É, portanto, do interesse do senhor manter os escravos na ignorância de seu passado e de alternativas de futuro. Mas os escravos mantiveram uma tradição oral – um corpo do mito, folclore e história – que falava de um período anterior à sua escravização e definia um tempo prévio de liberdade. Isso ofereceu uma alternativa a seu estado presente. Escravos sabiam que sua gente não tinha sido sempre escrava e que outros como eles eram livres. Esse conhecimento do passado, sua tradição cultural separada, o poder de sua religião e sua solidariedade de grupo permitiu os escravos a resistirem à opressão e a assegurarem a reciprocidade dos direitos implícitos em seu status.
Eugene Genovese, em seu magnífico estudo da cultura escrava, mostra como o paternalismo, enquanto abrandou as características mais duras do sistema, também tendeu a enfraquecer a habilidade dos indivíduos de ver o sistema em termos políticos. Ele diz: “Não era que os escravos não agiam como homens. Antes, era de que eles não poderiam compreender sua força coletiva como pessoas e agir como homens políticos.” [2] Era devido ao paternalismo que não podiam se tornar conscientes de sua força coletiva.

*Em processo de tradução*

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[1] Sigo a grafia do século dezenove para o movimento dos direitos das mulheres e a grafia do século vinte para o atual movimento de emancipação das mulheres.
[2] Eugene Genovese, Roll, Jordan, Roll: The World the Slaves Made (New York, 1974), p. 149. Note como nessa citação, Genovese subsume as mulheres sob o termo “homens” e, assim, as perde. Escravos homens não podiam se tornar homens políticos, porque eram escravos; escravas não poderiam se tornar pessoas políticas porque eram mulheres e escravas. Genovese, que é consciente do papel da mulher na história e apoia a História das Mulheres, é aqui aprisionado pelo sexismo estruturado na linguagem.

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